É de dar medo

Volta e meia lemos a respeito de absurdos sobre os quais não nos manifestamos, seja por falta de tempo, seja por desânimo. No entanto, quando li que um juiz condenou um casal por educar os filhos em casa, isso calou fundo, pois atualmente trabalho no poder judiciário. Deve ser um pesadelo kafkaniano ser condenado criminalmente por apenas pensar e agir fora dos padrões, como se ainda estivéssemos na ditadura. Escrevi um e-mail para a Folha de São Paulo, jornal no qual li sobre o caso, e o texto foi publicado na íntegra no Painel do Leitor, dois dias depois (em 8/3/2010). Creio que resumi bem o que penso a respeito.

""Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques". Este é o texto do artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Que também diz que "os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos" (artigo 26). Ao criminalizar, ainda que de forma simbólica, pais que deram instrução adequada a seus filhos - como comprovam as notas obtidas em prova elaborada por instituição estatal competente - , o Judiciário desrespeita os direitos humanos ("Juiz condena pais por educar filhos em casa", Cotidiano, 6/3). Entendo a posição da educadora Neide Noffs de que o ensino domiciliar pode e deve ser desencorajado, mas criminalizá-lo é um absurdo evidente." DANIEL SOUZA LUZ (Poços de Caldas, MG)